Para adquirir nossos folhetos e demais materiais para palestras







          


Estados Unidos: Presidente Trump
corta financiamento para abortos

Nos Estados Unidos, os presidentes republicanos Ronald Reagan e George Bush restringiram o aborto e os presidentes democratas Bill Clinton e Barack Obama revogaram tais restrições.

Em 23/01/2017, o presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva que proíbe o uso de dinheiro do governo para subvencionar grupos que promovem e praticam abortos no exterior, como a Planned Parenthood, a organização americana que mais realiza abortos nos Estados Unidos e que fornece serviços de saúde reprodutiva em mais de 180 países.





Portugal veta mudança de gênero no
registro civil antes dos 18 anos

Em abril de 2018, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou um decreto, aprovado pelo Parlamento, que permitia a mudança de gênero no registro civil a partir dos 16 anos.





Portugal: Parlamento rejeita eutanásia

Em 29/05/2018, o Parlamento de Portugal rejeitou quatro projetos de lei que propunham a descriminalização da eutanásia.

Os projetos foram apresentados pelo Partido Socialista (PS), pelo Bloco de Esquerda (BE), pelo partido Os Verdes (PEV) e pelo Partido das Pessoas, dos Animais e da Natureza (PAN).

Os projetos determinavam que o solicitante de eutanásia fosse maior de idade, estivesse em plena consciência quando tomasse a decisão e padecesse de uma doença incurável. Era exigido que a pessoa confirmasse várias vezes a sua vontade de acabar com a própria vida. Os médicos teriam o direito à objeção.






Estados Unidos: Dakota do Norte proíbe aborto

Em 26/03/2013, o governador republicano Jack Dalrymple, do Estado da Dakota do Norte, nos Estados Unidos, assinou uma lei que proíbe qualquer aborto depois que se possa detectar os batimentos cardíacos do feto, o que normalmente se observa na sexta semana após a concepção. A lei não prevê exceções para casos de estupro, incesto, risco de saúde para a mãe ou má-formação fetal.

O governador também aprovou uma lei que proíbe o aborto por problemas genéticos ou para a seleção de gênero.

Os legisladores da Dakota do Norte, a maioria republicanos, trabalham para que a Constituição do estado defina que o começo da vida acontece no momento da fecundação, o que implicaria que, além do aborto, as pesquisas com células-tronco e a fertilização in vitro também fossem proibidas.






Estados Unidos: Iowa restringe aborto

Em maio de 2018, a governadora do Estado americano de Iowa, Kim Reynolds, promulgou uma lei que proíbe o aborto, exceto nos casos de estupro ou de incesto, a partir do momento em que se detectam os primeiros batimentos cardíacos do bebê, o que pode ocorrer a partir da sexta semana de gravidez.

Em 2017, o estado de Iowa já havia aprovado uma lei que proíbe o aborto depois de 20 semanas de gravidez.

A lei é a mais restritiva dos Estados Unidos e deve abrir caminho para uma batalha jurídica na Suprema Corte para restringir cada vez mais a legalização do aborto.






Irlanda: legalizou aborto nos três primeiros meses

Desde 1983, a legislação do país tradicionalmente católico e conservador não permitia o abortamento provocado, sem exceções, ou seja, nem em casos de risco à vida da gestante, nem de estupro, nem de incesto, nem de malformação do bebê.

Em 2014, o aborto passou a ser despenalizado em casos de risco à vida da gestante.

Infelizmente, em 26/05/2018, em consulta popular, 66% dos eleitores aprovaram o aborto nos três primeiros meses da gestação, em qualquer situação.






Argentina: Câmara dos Deputados aprova legalização do aborto

Infelizmente, em 14/06/2018, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o abortamento até a 14ª semana de gestação.

Eram necessários 128 votos para aprovar o projeto. O texto obteve 129 votos a favor, 125 contra, e uma abstenção.

Antes disso, o aborto era permitido em casos de estupro ou risco para a vida da mulher.

Foi um Debate histórico que durou mais de 23 horas, sem interrupção. O projeto será discutido no Senado.






Ativismo Judicial: STF e legalização do aborto

Em 29/11/2016, o Supremo Tribunal Federal absolveu cinco funcionários de uma clínica de abortos do Estado do Rio de Janeiro, incluindo o médico que praticava os abortos, alegando que praticar aborto até o terceiro mês de gestação não é crime.

Em 08/03/2017, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no STF a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que pede a revogação parcial dos artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam a interrupção voluntária da gravidez.

O PSOL pede a concessão de liminar para suspender prisões em flagrante, inquéritos policiais e andamento de processos ou decisões judiciais baseados na aplicação dos artigos 124 e 126 do Código Penal a casos de interrupção da gestação induzida e voluntária realizada nas primeiras 12 semanas de gravidez.

O PSOL pede a declaração de não recepção parcial dos dispositivos pela Constituição, excluindo do âmbito de sua incidência a interrupção da gestação induzida e voluntária realizada nas primeiras 12 semanas, “de modo a garantir às mulheres o direito constitucional de interromper a gestação, de acordo com a autonomia delas, sem necessidade de qualquer forma de permissão específica do Estado, bem como garantir aos profissionais de saúde o direito de realizar o procedimento”.

Ora, não cabe ao Supremo Tribunal Federal alterar a Legislação e sim ao Congresso Nacional.






Ato Nacional em Defesa da Vida da Pessoa com Deficiência, Copacabana, 18/12/2016



Veja as fotos




CARDEAL TEMPESTA CONVIDA OS CARIOCAS PARA
UM ATO EM DEFESA DA VIDA DIA 18

Todos os cariocas estão convidados a participar do Ato Nacional em defesa da Vida das Pessoas com Deficiência que acontecerá no próximo domingo, dia 18, em Copacabana. A concentração acontecerá às 9h, no Posto 5.

Confira o convite do Arcebispo do Rio, Cardeal Orani João Tempesta:
fonte: http://votocatolicobrasil.org/cardeal-tempesta-convida-todos-os-cariocas-para-um-ato-em-defesa-da-vida-dia-18/





A Ideologia de Gênero é Diabólica

"A Ideologia de Gênero é um projeto político para destruir a família e o próprio ser humano a fim de atacar o Criador; a ideologia de gênero é diabólica", afirmou Dom Antonio Augusto Dias Duarte, no Seminário sobre Ideologia de Gênero, na igreja Nossa Senhora da Conceição, no Recreio, no Rio de Janeiro, em 31/10/2015, organizado pelo Movimento Sentinelas, composto por quatro jovens. Dom Antônio Augusto revelou que os defensores da Ideologia de Gênero afirmam que a valorização das diferenças provoca distinção entre as pessoas e que toda distinção é uma injustiça social; por isso, segundo eles, é preciso acabar com as distinções e combater as instituições que se fundamentam em distinções entre menino e menina, entre homem e mulher, e entre adulto e criança, por exemplo, como faz a família. Ele advertiu que se não há família nem distinção, a homossexualidade, a pedofilia e o incesto passam a ser vistos como se fossem relações naturais e o ser humano vai, pouco a pouco, perdendo a noção de qual é seu papel no mundo e de quem ele na verdade é; vai coisificando-se; e vai, gradativamente, afastando-se do projeto para o qual foi criado: "crescer e multiplicar-se", o que significa amadurecer para formar uma personalidade plena e desenvolver seus dons pelo uso da inteligência e da vontade. Dom Antônio Augusto chamou a atenção de todos para a linguagem enganosa da Ideologia de Gênero, que nos faz pensar que seus promotores protegem os homossexuais, o que, segundo ele, não é verdade, porque o ser humano precisa realizar-se plenamente como pessoa, afetivamente, culturalmente, socialmente, e espiritualmente, conforme os planos de Deus. O Bispo denunciou: "A Ideologia de Gênero não quer promover a inclusão nem valorizar a dignidade de quem quer que seja". E indagou: "A quem interessa isso? Por que tanto empenho em incluir a Ideologia de Gênero no Plano Nacional de Educação, em todas as escolas de todos os estados e municípios do país? Eles dizem que vão debater o assunto com as crianças, crianças estão preparadas para debater?" Por fim, admoestou: "Pais, vocês devem ser os primeiros educadores de seus filhos; cabe a vocês ensinar sobretudo os valores morais às crianças. Procurem os professores e diretores de escolas e perguntem o que estão ensinando aos seus filhos. Vocês, como cidadãos e como pais, têm um poder de fogo. Lembrem-se de que Jesus veio trazer fogo à terra; não tenham medo de lutar pela verdade".





Movimento em Defesa da Vida: 40 anos


Em 2015, o Movimento em Defesa da Vida está comemorando seu 40º aniversário de fundação e está recordando o 20º aniversário da partida de seu fundador, Monsenhor Ney Affonso de Sá Earp, para a Casa do Pai, em 14 de setembro de 1995, dia da Exaltação da Santa Cruz. Veja o vídeo:<






Semana da Vida: 01 a 08 de outubro de 2014


“Somos iguais em tudo na vida, morremos de morte igual [...] de velhice antes dos trinta, de emboscada antes dos vinte, de fome um pouco por dia, de fraqueza e de doença [...] em qualquer idade, e até gente não nascida”, nos dizia João Cabral de Melo Neto em seu poema mais conhecido. Sim, a vida é frágil em todas as suas fases, por isso devemos, antes de tudo, celebrá-la com alegria, e também promovê-la e defendê-la.

Nesse sentido, a Comissão de Promoção e Defesa da Vida da Arquidiocese do Rio de Janeiro comemorou a Semana da Vida, de 01 a 08 de outubro, com várias atividades, a fim de propor reflexões e atitudes concretas em favor daqueles que encontram-se em situação de grande fragilidade, como as pessoas portadoras de deficiências, as pessoas aditas, as pessoas que vivem nas ruas, e as pessoas enfermas desamparadas. Assim, passamos a descrever algumas das atividades da Semana da Vida de 2014 em nossa Arquidiocese. (Leia mais...)





11/06/2014: Urgente: Revogação da Lei nº 12.845/2013


Nota Pública do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil sem Aborto - sobre o Requerimento nº 10.413, que solicita urgência na votação dos projetos de lei que revogam ou modificam a Lei nº 12.845/2013.

Em nota publicada em 29 de maio de 2014, quando da revogação da Portaria nº 415/2014, que abria muitas portas para a realização do aborto no SUS, observamos que era necessária “a urgente tramitação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei (PL) nº 6022/2013, com os apensados, para que a Lei nº 12.845/2013, cheia de ambiguidades e aprovada em circunstâncias que impediram o devido debate democrático, seja revogada, ou reformulada, de acordo com a vontade dos representantes do povo.”

Apoiamos, assim, o Requerimento nº 10.413/2014, assinado por diversos líderes partidários, que solicita que o assunto seja apreciado com urgência pelo Plenário da Câmara dos Deputados, pois esta matéria precisa, sim, ser urgentemente deliberada pelo parlamento brasileiro. (Leia mais...)





Peru: maior evento público em defesa da vida na América do Sul


Em 22/03/2014, aconteceu a III Marcha pela Vida na cidade de Lima, Peru, com a participação de mais de 250 mil pessoas, o que fez daquela manifestação o maior evento público em defesa da vida já realizado na América do Sul. A multidão seguiu pelas avenidas Brasil e Javier Prado, ao longo de quarenta quarteirões, para comemorar o Dia do Nascituro. Em 25/03/2014, outro grande evento pró-vida: a VIII Grande Caminhada pela Vida, pela Família e pela Juventude, em Arequipa, com a participação de mais de 100 mil pessoas. (Leia mais...)




29/05/2014: Grande notícia: Revogação da Portaria 415 (aborto no SUS)


Nota Pública do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil sem Aborto - sobre a Portaria n°437, que revoga a Portaria 415, que tratava do aborto na rede SUS.

Como explicamos em nota do dia 26 de maio de 2014, muito nos preocupava a Portaria 415 do Ministério da Saúde. Esta ampliava as possibilidades do aborto no Brasil e trazia grande inconsistência jurídica, permitindo interpretações distorcidas da lei 12.845/2013, indevidamente citada na referida Portaria. Essa lei não diz respeito ao aborto propriamente dito, embora inclua o uso da pílula do dia seguinte, vagamente referida como “profilaxia da gravidez”, e traz outros termos ambíguos. (Leia mais...)





Presidente Dilma Rousseff sancionou projeto sobre "profilaxia da gravidez"


O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou o PLC 3-2013 para ser votado em regime de urgência, como uma homenagem ao dia internacional da mulher e, nesse contexto, sem qualquer questionamento ou discussão na Câmara ou no Senado, o projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional, por unanimidade (leia mais...)



         

Oração a Nossa Senhora
Protetora dos Nascituros


Ser contra o abortamento provocado de bebês no ventre materno é uma questão ética, já que todos os seres humanos, independentemente da sua idade, ou de qualquer outra condição, têm a mesma dignidade de pessoa humana. É também uma questão científica, visto que há décadas a Ciência afirma que a vida humana começa no momento da concepção, com a primeira célula, o zigoto. É, ainda, uma questão jurídica, uma vez que todo ser humano tem, como o primeiro dos direitos, o direito natural à vida, da concepção até a morte natural. Finalmente, é uma questão também religiosa porque cada um de nós tem, acima de tudo, a dignidade sobrenatural de filho ou filha de Deus.