Perguntas e respostas

1- Por que se fala tanto da vida humana pré-natal?
A vida humana pré-natal segue sendo um tema crucial para nossa sociedade, chamada a confrontar-se com tantos desafios: de levar a cabo precoces intervenções terapêuticas e diagnósticos sobre o embrião e sobre o feto; da produção de embriões "in vitro" para a superação da esterilidade ou de riscos genéticos; da utilização de embriões para obter células-tronco para seu emprego no âmbito da medicina regenerativa; e da pesquisa com embriões com fins de investigação ou sua clonagem. Estes são alguns dos mais discutidos filões biomédicos, que têm como protagonista o individuo humano nas fases precoces de seu desenvolvimento.

Quem é o embrião humano? É um sujeito, um objeto, um simples amontoado de células? Que valor tem a vida humana precoce? É lícito manipulá-la ao menos nos primeiros estágios de seu desenvolvimento? Que grau de tutela outorgar-lhe? Estes são perguntas que vão no centro do atual debate sobre o início da vida humana. Poder proporcionar uma resposta amplamente compartilhada é fundamental pelas relevantes implicações não só no campo de saúde, mas para toda a sociedade e para o próprio futuro do homem.

Estas questões não só interpelam o biólogo, o especialista em bioética, e o legislador, mas cada um de nós, simples cidadãos, chamados a nos expressarmos em matérias delicadas e complexas, como sucedeu no ano passado com o tema da fecundação artificial (na Itália) ou como está ocorrendo nestes meses, com a pesquisa sobre a pílula abortiva RU486. O amplo debate revelou a necessidade de uma informação cada vez mais clara e objetiva para enfrentarmos com conhecimento e consciência crítica os novos desafios éticos e sociais do progresso biotecnológico.

Resulta, então, importante esclarecer antes de tudo a natureza biológica do ser humano e de suas origens, graças à contribuição dos numerosos estudos embriológicos, genéticos e biomoleculares que nos últimos anos nos permitiram descobrir os mecanismos mais íntimos do desenvolvimento inicial do indivíduo humano.


2- O que se entende por início da vida humana "individual"?
Algumas correntes de pensamento afirmam que a existência de um indivíduo humano "verdadeiro" ao qual pode-se dar "nome e sobrenome" começa em um momento sucessivo em relação à concepção, e que até esse momento aquela vida humana não pode ter a dignidade, ou ainda o valor (e portanto a tutela) de qualquer outra pessoa.

Na biologia, cada indivíduo se identifica pelo organismo cuja existência coincide com seu ciclo vital, isto é, "a extensão no espaço e no tempo da vida de uma individualidade biológica". A origem de um organismo biológico coincide, portanto, com o início de seu ciclo vital, ou seja, é o início de um ciclo vital independente o que define o início de uma nova existência biológica individual que se desenvolverá no tempo, atravessando várias etapas até chegar à maturidade, e depois à conclusão de seu arco vital, com a morte.

Sobre a base dos dados científicos disponíveis atualmente é, portanto, importante analisarmos a possibilidade de identificarmos o "evento crítico" que marca o início de um novo ciclo vital humano.


3- Quando começa a vida?
Um novo indivíduo biológico humano, original em relação a todos os exemplares de sua espécie, inicia seu ciclo vital no momento da penetração do espermatozóide no ovócito. A fusão dos gametas masculino e feminino (chamada também de "singamia") marca o primeiro "passo geracional", isto é, a transição entre os gametas – que podem considerar-se uma "ponte" entre as gerações – e o organismo humano não-formado. A fusão dos gametas representam um evento "crítico" de "descontinuidade" porque marca a constituição de uma nova individualidade biológica, qualitativamente diferente dos gametas que a geraram.

Em particular, a entrada do espermatozóide no ovócito provoca uma série de acontecimentos, estimáveis do ponto de vista bioquímico, molecular e morfológico, que induzem a "ativação" de uma nova célula – o embrião unicelular – e estimula a primeira cascata de sinais do desenvolvimento embrionário. Entre as muitas atividades desta nova célula, as mais importantes são a organização e a ativação do novo genoma, que ocorrem graças à atividade coordenada dos elementos moleculares de origem materna e paterna (fase pronuclear).

O novo genoma está, portanto, já ativo no estágio pronuclear, assumindo de imediato, o controle do desenvolvimento embrionário. Já no estágio de uma só célula (zigoto) se começa a estabelecer como sucederá o desenvolvimento sucessivo do embrião, e a primeira divisão do zigoto influi no destino de cada uma das duas células que se formarão. Uma célula dará origem à região da massa celular interna ou embrioblasto (de onde derivarão os tecidos do embrião) e a outra ao trofoblasto (de onde derivarão os tecidos envolvidos na nutrição do embrião e do feto). A primeira divisão do zigoto influi, portanto, no destino de cada célula e, em definitivo, de todos os tecidos do corpo. Estas evidências declaram que não é possível dar espaço à idéia de que os embriões precoces sejam um "monte indiferenciado de células".

Alguns fenômenos, como a possibilidade de formar os gêmeos monozigóticos durante as primeiras fases do desenvolvimento embrionário, não anulam a evidência biológica da "individualidade" estabelecida na fusão dos gametas, em todo caso trazem à luz a capacidade de compensação de eventuais danos ou erros no programa de evolução embrionária. O embrião humano precoce é um sistema harmônico no qual todas as partes potencialmente independentes funcionam juntas para formar um único organismo.

Em conclusão, dos dados da biologia até hoje disponíveis se evidencia que o zigoto ou embrião unicelular se constitui como uma nova individualidade biológica já na fusão dos dois gametas, momento de ruptura entre a existência dos gametas e a formação do novo individuo humano. Desde a formação do zigoto se assiste a um constante e gradual desenvolvimento do novo organismo humano que evoluirá no espaço e no tempo seguindo uma orientação precisa sob o controle do novo genoma já ativo no estágio pronuclear (fase precoce do embrião unicelular).


4- O progresso biotecnológico influiu tanto em nosso modo de pensar e em nossos estilos de vida que frequentemente se ouve falar de "terceira cultura". De que se trata?
Alguns sociólogos definiram a cultura contemporânea como a "terceira cultura", na qual tem predomínio a tecnologia. Entre os princípios desta nova cultura fundamental está a idéia de que não há nada fora do universo tangível, e que o homem é um organismo não qualitativamente diferente de qualquer outro animal ficando, portanto, reduzido apenas à sua realidade corpórea.

No campo científico, se afirma que a ciência e a tecnologia são nossas. Já que a essência da ciência é a objetividade, todo obstáculo ao progresso científico é como uma limitação a tal objetividade; como conseqüência, não se devem pôr restrições à atividade científica e ao progresso tecnológico. Fala-se na "ciência do possível", que considera justo e bom tudo o que é tecnicamente possível, e que não aceita mensagens de orientação ou de estímulo por parte de sistemas de pensamento de ordem antropológica ou ética.

Se o homem e toda a realidade biológica são fruto de uma evolução cega, não existem critérios segundo os quais conformar a atuação, e toda a realidade natural é apenas matéria à disposição do homem. Conseqüentemente, tudo o que é possível se converte em lícito e todo limite é um obstáculo que há que se superar. Daí resulta um grande impulso a não conter-se por princípios éticos, em outras palavras, pelo sentido de responsabilidade. Uma atitude que pode ser muito perigosa.

Ao crescimento das possibilidades de auto-manipulação do homem, deverá corresponder-lhe um igual desenvolvimento de nossa "força moral" para permitir-nos proteger e tutelar a liberdade e dignidade própria e alheia.


5- Por que se diz que o embrião humano tem dignidade própria?
Em nossa cultura, está mudando o sentir comum em respeito ao ser humano, sobretudo nos momentos mais emblemáticos e vulneráveis de sua existência, induzindo uma tendência para um gradual "desalojamento" do valor da vida que cada vez vai arraigando mais no tecido social e legislativo da cultura ocidental, historicamente berço dos direitos humanos.

Segundo esta tradição cultural, como se afirma – entre outros lugares – no Preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, o ser humano é o valor do qual se originam e para o qual se dirigem todos os direitos fundamentais; qualquer outro critério de ordem cultural, política, geográfica, ou ideológica resultaria redutivo e arbitrário. A pertença à espécie humana é o elemento suficiente para atribuir a cada um sua dignidade.

A tradição cultural dos direitos humanos teve, também, uma profunda incidência na reflexão biomédica contribuindo à afirmação mais vigorosa dos direitos do homem também na medicina, através da elaboração dos códigos de deontologia médico-profissionais, e do desenvolvimento dos direitos do enfermo para assegurar-lhe a autonomia e evitar abusos indevidos. É, então, oportuno não desconhecer esta tradição e valorizar suas lógicas conseqüentes em relação ao tema do início da vida humana no âmbito biomédico.

O embrião humano precoce é um indivíduo em ato com a identidade própria da espécie humana à qual pertence, e conseqüentemente devem ser reconhecidos seus direitos de "sujeito humano", e sua vida deve ser plenamente respeitada e protegida.

As perguntas e respostas acima resultam da entrevista feita pelo periódico ZENIT, e publicada pelo mesmo em 28/02/2006, à Dra. Anna Giuli: bióloga molecular e professora de Bioética na Faculdade de Medicina da Universidade Católica do Sagrado Coração (Roma).

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